Itália quer um veto global à pena de morte

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos

A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.

OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.